Floresta
É urgente reflorestar e criar indústria que aproveite novas espécies
04/05/2020
Recorde aqui a entrevista a abolsamia de Pedro Serra Ramos em maio de 2020: o presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente advogava a urgência da reflorestação com novas espécies e a criação de indústrias que as aproveitem, única forma de os proprietários investirem, cuidarem desse recurso e dele tirarem o justo proveito
Em 2018, o saldo da balança comercial dos produtos com origem florestal registou um excedente de 2,6 mil milhões de euros. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, o setor florestal representa em média, desde 2000, dez por cento das exportações portuguesas e em 2015 correspondeu a três por cento do PIB. Tal setor é responsável pela criação de cerca de 94,3 mil postos de trabalho. O líder dos empresários florestais acredita que os números seriam ainda melhores se a governança aceitasse o empurrão da União Europeia, uma vez desiludido com a reforma da floresta e com os resultados dos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio (QCA).
Por que se queixou tanto dos fundos comunitários?
Quando começámos, já grande parte do dinheiro para a parte florestal estava comprometido. A partir daí foi gerir o prejuízo. A maior parte das medidas estavam associadas à proteção contra o fogo e as pragas que atacaram os povoamentos. Numa classificação de 0 a 20, um projeto poderia ter 15 pontos e não ser contemplado com verbas, e essa foi uma situação recorrente. Com uma agravante: a fórmula que a estabelece privilegia tudo menos a qualidade do projeto. E nós, que somos quem mais próximos está do trabalho operacional, estamos ausentes da discussão daquilo que devem ser os apoios de um QCA. Pergunto: o que ganha o país com isso?
A ANEFA não é consultada?
Fazemos parte do Conselho Florestal Nacional, que seria o orgão com quem o Governo se aconselharia. Mas aquele não se reúne mais que duas/três vezes por ano. Vale o que vale... Participamos em comissões, grupos de trabalho, mas está vedada a nossa participação na Comissão que define as fórmulas de mérito dos projetos nos QCA. O curioso é que, sendo a ANEFA o representante dos prestadores de serviço que elaboram projetos, esta não faça parte do organismo que discute os QCA. E quando estes são lançados notamos logo imensas coisas que falham. Já vamos com quatro ou cinco QCA e nada aprendemos com o passado. Basta uma mudança de Governo para que se procure corrigir tudo o que o anterior Governo tinha realizado, sem que se analise o que estava bem ou mal.
Há medidas que os associados (recorrentemente) se queixem por não serem apoiadas?
Todas as medidas relacionadas com a arborizaçãoo, que é a que mais precisamos em termos florestais, no fundo, a grande aposta da UE. Enquanto ANEFA participamos em muitas ações de arborização. Temos os projetos Pro Natura e Terra de Esperança (este em parceria com a Galp, que vale 500 mil árvores) e encarregamo-nos de arranjar parceiros que subsidiem a ação, com o terreno e as espécies autóctones.
Há uma recomendação do Conselho Europeu à Comissão [16 dezembro 2019] pela reflorestação e contra a desmatação...
É um facto. E é correto. O que aconteceu em 2017 criou uma sensação geral na sociedade civil de que a floresta só está associada ao fogo. E assim não é. Enquanto funcionário de uma empresa de celulose também me cabia vigiar e combater os fogos, e muito mudou desde então. A estrutura de combate já não vai ao interior da mata como ia em outros tempos. Não quer arriscar, e porque desconhece os acessos [há bombeiros de todo o país envolvidos], tendo como prioridade a defesa das populações. Na floresta que temos a propagação é muito rápida e quando o fogo chega junto dos meios de combate já se torna difícil o seu controle. Mas, apesar disto tudo temos muita dificuldade em encontrar mão-de-obra. As pessoas fogem do trabalho florestal, pelo que a formação, deficiente, é assumidamente uma prioridade da ANEFA, através de programa específico, quer dos operadores, quer dos próprios empresários. Procuramos os mais jovens para vir para a floresta. Porquê? Porque muitas das empresas viraram-se para os espaços verdes, onde é mais fácil ganhar dinheiro, e os viveiristas florestais viram-se para a agricultura.
Temos presenciado ações de formação pelo país...
Já fizemos uma queixa à DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho] – que não teve seguimento. Há empresas a vender formação como sendo para operadores, quando na realidade é sobre Higiene e Segurança no Trabalho. Acontece que há quem pegue nas máquinas sem saber o que está a fazer, o que origina, frequentemente, acidentes. Uns porque sentem demasiado à vontade no trabalho que fazem, e outros porque não têm quem os ensine. Há mesmo casos em que os empregadores contratam e dizem ao operador que tem que aprender por si próprio. Mas também é difícil convencer os empresários a libertar os trabalhadores para terem formação.
Mas também acho inconcebível que se compre uma máquina cujo valor ascende a 400 mil euros, sem que, no contrato estabelecido, se inclua a formação dos operadores, como é inconcebível que não esteja incluído um contrato de reposição de peças durante um período razoável. Também é verdade que existe um tecido empresarial que tem origem nas famílias, e como tal muito do tempo de trabalho não é contabilizado. Daí que haja indivíduos que trabalham oito/ dez horas com um autocarregador, ou com máquina de corte, depois ainda façam mais cinco horas a levar madeira à fábrica. Não há noção do cansaço que isto implica, não só físico, mas acima de tudo mental. Isto tem que mudar!
Foi anunciado investimento de 550 mil milhões/ano na floresta...
Já tinha ouvido falar em 100 milhões, quanto mais em 550 milhões. Com 100 já faríamos muita coisa. Há um desequilíbrio tão grande entre o que plantamos e o que consumimos que isto só podia acabar mal. Há dez anos, a Europa achava que o problema era de Portugal, mas assume que é um problema de todo o espaço europeu. Nós tivemos os fogos, eles têm as tempestades. O que é certo é que vamos perdendo floresta e esta é um sumidouro de carbono. E se queremos atingir um determinado nível de descarbonização no horizonte de 2030 temos que apostar no setor florestal. Há cinco anos fomos convidados para ir à Comissão Europeia, onde fizemos a inocente pergunta, diante do Comissário da Agricultura. Por que não há um comissário da Floresta? Resposta: está no âmbito da Agricultura. Temos um Governo que separou o desenvolvimento rural da floresta. Como podemos pensar a floresta sem desenvolvimento rural. Isso não existe. Quando o Governo diz que vai investir 550 milhões estarei eu cá para ver? Seria bom demais para ser verdade. O Fundo Florestal Permanente – o imposto que pagamos quando atestamos o carro com combustível - nunca foi utilizado para plantar uma árvore. Tal fundo gera anualmente entre 25 a 30 milhões de euros. A ANEFA tem andado este tempo todo a pedir que parte desse fundo fosse gasto em ações de arborização ou no apoio à gestão.
Tem dito que o proprietário florestal já não tem dinheiro para limpezas...
Imaginemos uma casa que está no meio do campo e que em seu redor tem árvores. Quem lá estava primeiro. A casa ou as árvores? Geralmente, eram as árvores. Então por que temos que as cortar, quando alguém consentiu que a casa fosse ali construída. Quando obrigamos os proprietários a limpar e a cortar as árvores estamos a tirar-lhe parte do rendimento. Ninguém planta um pinheiro de seis em seis metros, pois não renderá. Por que havemos de prejudicar o proprietário se presta um serviço e gera benefício à comunidade. Ele não terá condições de o pagar todos os anos, pelo que alguém o deveria fazer. Simplesmente, ele irá abandonar esse serviço. Tal decreto-Lei é impossível de ser cumprido. Hoje, ao preço que está a madeira, o rendimento da floresta é zero. Num estudo recente que fizemos, os custos de produção de um hectare de pinho ou eucalipto não conseguem ser pagos pelo rendimento da madeira aos preços a que está a ser paga. O secretário de Estado disse que o FFP não deveria pagar tais custos, mas sim as equipas de sapadores. Então se os sapadores são necessários porque não fazem parte da estrutura do Estado e pagos através do Orçamento de Estado? Para o evitar dizem que estão a prestar um serviço ao Estado. é o jogo dos números...
Se faltar a limpeza haverá multas, ou arrendamentos coercivos...
No dia em que o tentarem a fazer voltaremos ao tempo da caçadeira à porta do terreno... Não há nada que as pessoas preservem mais que um centímetro de terreno. Não é assim que se resolve.
Por outro lado há notícias sobre a redução do valor da linha de crédito para limpeza
[risos] No orçamento anterior tinham previsto a possibilidade de lançar um imposto sobre quem utiliza produtos florestais, sem que fizessem a distinção entre a indústria e os madeireiros, mas como não usaram essa prerrogativa, e mesmo que não esteja inscrita para este OE, fala-se que o Governo a poderá usar com efeitos retroativos. No dia em que o fizerem estou certo que vão ter uma reação forte dos madeireiros, tão forte quanto a dos indivíduos que transportam as matérias perigosas. Tudo isto faz com que as pessoas se afastem da floresta.
Fazemos muitos planos – e planeamos muito bem, mas nunca executamos esses planos. Talvez porque o timing dos governos não é o da floresta, e também não é o da indústria. Esta quer dividendos ao final do ano e a floresta leva muitos anos a crescer.
Uma legislatura são quatro anos...
Nem sequer dá para um corte florestal. A nossa única esperança reside no pacto ecológico que foi assumido. Se não for a UE a dar um empurrão na governação para que a floresta tenha a importância que deve ter, esta, pura e simplesmente, será cada vez menor e mais mal cuidada.
A certificação poderá ajudar?
É um processo caro. Quando compramos um produto biológico no supermercado sabemos que nos vai sair mais caro. E quem certifica floresta não recebe devidamente pelo processo. O que estão a pagar pela cortiça ou pela madeira certificada não compensa o processo de certificação, não paga os custos. É um negócio – nada contra -, mas não dá vantagem ao produtor. Num processo de cadeia de custódia, existe uma taxa anual que tem que ser paga em função da faturação da empresa. Logo aí há empresas que perdem a vontade de faturar. As empresas de celulose estavam a pagar um bónus que variava entre os quatro e os sete euros por tonelada de madeira certificada [agora voltou aos quatro], valor que não dava para pagar a certificação, situação agravada pela baixa taxa de produtividade nos povoamentos florestais. Em tempos faziam-se três cortes e substituía-se por uma nova plantação. Hoje, os povoamentos têm cinco/seis cortes.
E que dizer da medida de substituição de espécies?
Só fará sentido se houver investimento da própria indústria. Em 1994 questionei o então secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro, sobre a medida que privilegiava determinada lista de espécies, no caso, o plátano. Perguntei se teríamos indústria que a utilizava e recebi como resposta que teríamos 35 anos para montar tal indústria. Isto não pode funcionar assim. Olho para Israel e vejo que já só produz sob encomenda, seja agrícola ou florestal. E nós vamos produzir na esperança que alguém nos encomende? Mais: estaríamos 35 anos a deixar crescer uma cultura que no final desse período poderia não ter qualquer valor. Daí que, antes de se avançar para uma estratégia que leve os proprietários a mudarem a sua floresta teremos que criar a indústria que a aproveitará, ou pensar em apoiar alguém que a crie em pouco tempo, pois só assim conseguiremos fechar o ciclo.
Há demasiado eucalipto e pinho?
Estamos limitados com o pinho, pois o nemátodo deixou de nos permitir vender lá fora a bons preços. No eucalipto poderemos estar no limiar da mudança, pois o preço a que hoje está a ser pago é tão baixo que se surgir uma indústria que pague (aos proprietários) mais por outro tipo de madeira eles mudam de espécie.
Então, isto poderá ter pé para andar?
Sim, se surgir a indústria que utiliza essas novas espécies. Grande parte da indústria que utiliza o pinho faz paletes, ou pellets. Há uns anos visitei uma serração em Barcelona e fiquei a saber que paga 55 euros por tonelada de pinho, quando em Portugal se pagava a 36. Fiquei a saber que 51% da empresa pertencia à SONAE...
Precisamos de indústrias locais que trabalhem outros tipos de madeira. Em tempos, no Alentejo, havia uma fábrica de tacos de azinho. Entretanto, o corte de azinho foi proibido e fechou a fábrica. O azinho, que parecia condenado, teve a sorte de surgir o porco preto, que foi a solução para manter os montados de azinho. Se não fosse o porco ninguém plantaria azinheiras. Mudemos as espécies, mas pensemos na indústria que lhe estará associada, pois essas espécies têm que ter valor económico, e esse valor terá que vir de duas fontes: da madeira em si, ou dos serviços que o ecossistema floresta presta à comunidade.
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