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Protestos dos agricultores às portas de Lisboa

02/02/2024

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Créditos: LUSA

Um dos organizadores deste protesto junto à entrada de Lisboa, Daniel Pacífico, afirmou ao CM que "os agricultores vão estar divididos em três grupos. O primeiro vai circular em marcha lenta entre a rotunda da Lançada e a rotunda da Moita. O segundo grupo entre a rotunda das Portas da Cidade do Montijo e a rotunda da Lançada e o terceiro grupo vai em marcha lenta do IC32, da rotunda do entroncamento de Alcochete à rotunda do Montijo”.
Já à Rádio Observador, os agricultores em protesto garantem que não avançarão hoje para o centro de Lisboa, mas amanhã "logo se vê". Estando a sua ação dependente das respostas que obtiverem da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, com quem pretendem reunir ainda esta sexta-feira.

Este movimento civil de protesto dos agricultores que teve início esta quinta-feira de manhã, mantém-se ativo um pouco por todo o território nacional.
De acordo com fontes da GNR, às 09:15 desta sexta-feira mantinham-se bloqueadas a Estrada Nacional 260 (EN260) junto à fronteira de Vila Verde de Ficalho e a Estrada Municipal 520 em Paimogo, no distrito de Beja.
Coimbra é outro dos locais onde o movimento de protesto mais se faz sentir, com cerca de 400 tratores a bloquear a baixa da cidade. A Avenida Fernão Magalhães está totalmente encerrada ao trânsito desde as 18h00 de quinta-feira, entre a rotunda da rodoviária e a rotunda da Cindazunda nos dois sentidos, sendo apenas possível a circulação para veículos de emergência e de socorro.
Os agricultores concentrados em Coimbra desde quinta-feira adotaram hoje novas formas de protesto, designadamente buzinões e marcha lenta na Baixa da cidade. "Só saímos daqui quando tivermos uma resposta às nossas reivindicações", disse à agência Lusa um dos dinamizadores da manifestação, Carlos Plácido, que adiantou que se mantiveram durante a noite na avenida Fernão de Magalhães cerca de 250 tratores e vários outros veículos.

 

Governo antecipa a efetividade das medidas de apoio

Em resposta ao movimento de protesto e às acusações de que estas só seriam eficazes na véspera ou até após as eleições, o Governo já veio anunciar que a maior parte das medidas do pacote de apoio previsto para os agricultores entra em vigor ainda este mês.

Recordamos que esta quarta-feira, horas antes do início dos movimentos de protestos dos agricultores, o Governo avançou com um pacote de ajuda destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Os apoios à produção, no valor de 200 milhões de euros, por exemplo, vão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros a 08 de fevereiro.
Contudo, o pagamento só pode avançar após a aprovação da União Europeia.
Os 60 milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, de modo a assegurar as candidaturas nos ecorregimes “produção Integrada” e “Agricultura Biológica” e o “pagamento integral” aos agricultores que se candidataram, vão ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, mas a disponibilização do pagamento só vai acontecer após Bruxelas dar a sua aprovação.

Já o reforço do segundo pilar (desenvolvimento rural) do PEPAC, com uma dotação orçamental de cerca de 60 milhões de euros, para assegurar, até ao final do mês, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente clima vai acontecer “de imediato”.

Já a linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, também estará disponível para todos os agricultores “de imediato”.

Por fim, a descida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para o nível mínimo permitido está inscrito numa portaria, publicada em 31 de janeiro, e que já se encontra em vigor e que deverá estar em funcionamento esta segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Em causa está uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos, um apoio que equivale a 11 milhões de euros por ano.

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